NOTICIAS SOBRE A ACTUALIDADE

NÃO PARE AS OUTRAS VIDAS!


Sempre que conduzimos nas grandes metrópoles, circulamos junto a carros, passamos por milhares de peões e somos frequentemente “convidados” a estacionar em nichos que não foram desenhados para isso. Coloquei propositadamente entre aspas o termo convidados porque não estava apenas a referir-me aos arrumadores de carros que existem pela cidade e que, salvo raras e honrosas excepções,...

Sentença
Motorista de Mário Mendes condenado a 21 meses de prisão


Militar da GNR foi condenado a 21 meses de prisão como sendo o único responsável pelo acidente, em 2009, na avenida da Liberdade, em Lisboa, com ex-secretário geral do Sistema de Segurança Interna.

Joaquim Fernandes, militar da GNR e antigo motorista do ex-secretário geral do Sistema de Segurança Interna foi hoje condenado, no Campus da Justiça, em Lisboa, a 21 meses de prisão,...

Direito à indemnização. Prazo de prescrição. Acidente de viação. Processo-crime. Princípio da adesão

Terça, 07 Fevereiro 2012 15:07

DIREITO À INDEMNIZAÇÃO. PRAZO DE PRESCRIÇÃO. ACIDENTE DE VIAÇÃO. PROCESSO-CRIME. PRINCÍPIO DA ADESÃO
APELAÇÃO Nº 113/11.3TBTND-A.C1
Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA
Data do Acordão: 09-01-2012
Tribunal: TONDELA 1º J
Legislação: ARTS. 71.º E 77.º DO CPP E 306.º Nº 1 DO CC
Sumário:

Tendo, na sequência de um acidente de viação, corrido um processo-crime, por força...

CARTAS CADUCADAS

Apesar de a lei que alterou a validade dos títulos de condução ter sido publicada em 23 de Fevereiro de 2005, prevendo a partir de 1 de Janeiro de 2008 a sua aplicação a todos os títulos e licenças de condução emitidas anteriormente à data da sua publicação, anos depois muitos dos condutores possuidores de cartas de condução desconheciam que a teriam de revalidar quando fizessem 50 anos. Aliás, foi necessário uns quantos serem fiscalizados, levados a tribunal e julgados por crime de falta de habilitação legal para conduzir para...

TRANSPORTE DE MERCADORIAS TEM DESCONTO

A partir de hoje, os veículos de transporte de mercadorias usufruem de descontos nas ex-Scut, que vão dos 10 aos 25%. Mas só se cumprirem algumas regras


A partir de hoje, os veículos de transporte de mercadorias, registados em Portugal e fora do país, passam a usufruir de descontos nas ex-Scut. A portaria que concede estes descontos, publicada no Diário da República e assinada pelo secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Sérgio Monteiro, abrange os automóveis...

Cartas de condução com novas regras dentro de três meses


O Governo está a ultimar a legislação que pretende harmonizar com o resto dos países da União Europeia as licenças de condução e as regras de ensino e exames de condução. Trata-se de alterações quanto às classes de veículos a que cada carta habilita a conduzir, alterações no prazo de validade dos títulos e a possibilidade de descentralizar o regime de exames, dando às escolas a oportunidade de serem autónomas quanto à sua organização.

ACT não controla receitas de multas. 35 milhões estão à deriva

Inspector-geral de Trabalho nomeou grupo interno para auditar a situação. Mas a falta de condições levou à sua dissolução menos de um mês e meio depois de entrar em funções

A Autoridade das Condições de Trabalho não regista nem regula eficazmente as receitas das coimas de há cinco anos para cá. São cerca de 6,7 milhões de euros ao ano, num valor global próximo dos 35 milhões de euros, que ninguém pode garantir se alguma vez entraram nos cofres do organismo, mas que contribuem...

Os jovens devem poder começar a conduzir a partir dos 16 ou 17 anos, desde que acompanhados por um tutor, e percorrerem alguns milhares de quilómetros antes de terem carta de condução, defendeu hoje o presidente da Prevenção Rodoviária Portuguesa.
Ao falar no grupo de trabalho sobre Prevenção Rodoviária criado na Assembleia da República, José Manuel Trigoso, disse que esta prática já existe noutros países europeus, como a Holanda, a Suécia ou a Finlândia, onde o acesso ao título de condução...

Cidadãos Auto-Mobilizados vão pedir abertura da instrução do processo ao motorista de Mário Mendes


O presidente da Associação de Cidadãos Auto-Mobilizados,...

MULTAS? SIM, MAS ESCOLHAM OS LOCAIS CERTOS!


Ao ler nos jornais nos últimos dias que as multas de trânsito rendem mais de €233 mil por dia e que em 2011 se verificou um aumento de quase 80% face a 2010, o meu olhar ficou mais atento aos conhecidos veículos da PSP nos trajectos onde uso o automóvel. Confesso que já há muitos anos que não era multado, até que há poucos meses, era uma e meia da manhã, fui autuado por excesso...

Sistema que emite cartas de condução em risco de colapso







Diretora do Instituto de Mobilidade e Transportes Terrestres alertou para problema. Governo diz que não sabia.

Uma diretora do Instituto de Mobilidade e Transportes Terrestres (IMTT) fez um alerta para o iminente colapso do sistema informático em que são registados todos os processos relacionados com as cartas de condução. A emissão, renovação e alteração...

Declarações de Paula Teixeira da Cruz em Gaia

Ministra diz que há uma justiça para ricos e para pobres




Ministra da Justiça afirma que os processos das pessoas pobres podem eternizar


A ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz,...

TEM CARTA HÁ MENOS DE TRÊS ANOS?

Se for esse o caso, e for a primeira carta, é bom saber que o título de condução só se torna definitivo ao fim de três anos, caso não seja instaurado nenhum processo por contra-ordenação ou crime rodoviário, sendo neste sempre aplicável a proibição de conduzir, mantendo o título de condução o carácter provisório até à decisão ou sentença.
Nas contra-ordenações muito graves, por exemplo passar um sinal vermelho, é sempre aplicada a sanção acessória de inibição de conduzir. Isto significa que não há lugar à...

Vinte e duas pessoas morreram nas estradas nacionais desde o início do ano, com as autoridades policiais a registarem seis mortos na semana entre 16 e 21 de Janeiro, divulgou a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR).

Os números apontam oito mortos no distrito do Porto, seguindo-se de Lisboa e Setúbal com três vítimas mortais cada, Aveiro com dois e Évora com igual número, num total acumulado de 22 pessoas mortas em acidentes rodoviários, desde o início do ano em Portugal continental.

Os dados recolhidos pela Polícia de Segurança Pública (PSP) e pela Guarda Nacional...

provedor do leitor
"Caça à multa" é termo pouco feliz mas dá que pensar

por Óscar Mascarenhas
Hoje

Segurança rodoviária
Ministro quer simplificar processo de contra ordenações






O ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, disse hoje que o processo de contra ordenações vai ser simplificado, tendo em conta o número elevado de multas prescritas anualmente.

"Em 2011 o resultado é marginalmente melhor do que em 2010 em termos de prescrições de processos", disse Miguel Macedo aos deputados da Comissão Parlamentar...

A PSP anunciou esta segunda-feira a detenção, no Parque da Cidade de Guimarães, de uma condutora de 22 anos que foi interveniente num acidente e que acusou uma taxa de alcoolemia de 1,47 gramas por litro de sangue.

O acidente registou-se pelas 09:46.

Entretanto, durante uma acção de fiscalização rodoviária em Famalicão, a PSP deteve três cidadãos de 49, 30 e 20 anos, também por condução de veículo sob influência do álcool.

Foram «apanhados», respectivamente, com taxas de 1,84, 2,07 e 1,67.

Os quatro automobilistas foram notificados para comparecerem no...

Governo
Defesa vai pagar férias a militares

Conheça as justificações do Ministério para atribuir subsídio que venceu a 1 de Janeiro.
José Pedro Aguiar-Branco, ministro da Defesa

São cerca de 250 mil euros por dia que o Estado e as instituições públicas arrecadaram com multas a condutores. As contas ainda estão por fechar mas, segundo o Diário de Notícias, até Novembro de 2011, o valor de multas cobradas aumentou 13% em relação a 2010.
Do valor total de multas recolhidas pela GNR e PSP, 40% vão directamente para o Estado, ficando as polícias com uma fatia de 30%, segundo o DN.

A GNR já tem garantidos 13,5 milhões de euros, enquanto a PSP chega aos nove milhões de dinheiro conseguido em coimas

As autarquias e a Autoridade Nacional de Segurança...

As empresas municipais gestoras de parques de estacionamento foram as principais responsáveis pelo aumento de 13% das multas de trânsito registadas pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) nos 11 meses do ano passado comparativamente com todo o ano de 2010.

A verba de 1,8 milhões arrecadada nesse ano passou para 3,2 milhões até novembro, estimando-se que no final do ano se tenha registado um aumento de cerca de 100%. A ANSR, entretanto, é a entidade mais beneficiada com a...

"MELHOR QUE MANIFESTAÇÕES"
Otelo: Golpe militar mais fácil agora do que em 74
por Sandra Moutinho, da agência Lusa Hoje


Otelo Saraiva de Carvalho é contra manifestações de militares, mas defende que, se forem ultrapassados os limites, com perda de mais direitos, a resposta pode ser um golpe militar, mais fácil do que em 1974.


"Para mim, a manifestação dos militares deve ser, ultrapassados os limites, fazer uma operação militar e derrubar o Governo", defendeu Otelo, em entrevista à Lusa, num comentário à "manifestação da família militar", no sábado, em...

Deputados estão de férias, confirma presidente do Parlamento

Assembleia da República suspendeu a actividade entre 22 de Dezembro e 3 de Janeiro para "compensar o tempo que não teve no Verão", explica à Renascença a presidente do Parlamento. 29-12-2011 22:03 por João Pedro Vitória

Assunção Esteves considera que não vale a pena "optar pela demagogia" e reconhece que os deputados estão mesmo a descansar até 3 de Janeiro.

Questionada pela Renascença sobre a razão de o Parlamento estar parado numa altura em que se discute o aumento do horário de trabalho e a supressão...

Durante o mês de Outubro
Consumo de combustíveis em queda

Consumo de combustíveis mantém tendência de queda



O consumo de combustíveis rodoviários manteve a tendência de queda e em Outubro recuou 4,4 por cento face ao mesmo...

Um funcionário da concessionária Euroscut foi ontem à noite ferido na A22, no Algarve, na sequência de um tiro disparado contra a viatura que conduzia quando prestava assistência a uma avaria num dos pórticos da via, incendiado minutos antes O incidente, o segundo em dois dias, aconteceu cerca das 20h00, ao quilómetro 43, no sentido Algoz/Guia. Ao que o CM apurou junto de fonte da GNR, "foi disparado um tiro contra a carrinha da concessionária, e o funcionário sofreu ferimentos provocados por vidros". O disparo terá sido feito com caçadeira, "depois de ter sido ateado fogo aos cabos que fazem...

Um pórtico de cobrança de portagens na Via do Infante (A22), junto ao nó de Boliqueime, foi baleado esta segunda-feira de madrugada e uma estrutura de apoio com meios informáticos foi incendiada, disse à Lusa fonte da GNR de Faro.

O incidente ocorreu cerca das 02:40, quando várias câmaras de leitura instaladas no pórtico foram destruídas com recurso a arma de fogo, adiantou a mesma fonte, que disse desconhecer se os pórticos ficaram inutilizados e qual a dimensão dos estragos na estrutura de apoio.

Fonte da Estradas de Portugal disse entretanto à Lusa que ainda estão a ser...

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A PRIORIDADE É MINHA!!


Muitos são aqueles que invocam os direitos: os seus e até os dos outros, quando daí possam tirar algum benefício, claro. Outros, o governo e instituições afins, invocam os nossos deveres. Sim, porque aqui direitos temos muito poucos. Mas a finalidade é sempre a mesma: tirar proveito de alguma situação.
E no trânsito o condutor que tem o direito de prioridade esquece-se frequentemente...

Ministro substitui a Vespa por carro de 86 mil euros

Pedro Mota Soares à chegada à cerimónia de tomada de posse do novo Governo
O ministro Pedro Mota Soares, que chegou de Vespa à tomada de posse do Governo de Passos Coelho, desloca-se agora num Audi topo de gama que custou 86 mil euros.

O "Correio da Manhã" escreve que Pedro Mota Soares, ministro da Solidariedade e Segurança Social, faz-se transportar num carro de luxo cujo preço de venda ao...

Regulamentação da marcha urgente de carros do Estado tem um «buraco»

A Associação de Cidadãos Auto-Mobilizados e um especialista recomendam ao Ministério da Administração Interna que regule o quanto antes a marcha urgente dos carros oficiais das figuras de Estado.

O pedido surge no dia em que começa o julgamento do motorista do antigo secretário-geral de Segurança Interna, Mário Mendes, que é acusado de condução perigosa na sequência de um acidente em 2009. O veículo que conduzia chocou com outro carro na Avenida da Liberdade, em Lisboa.

Passos Coelho dá subsídio de alojamento



O ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, e três secretários de Estado vão receber subsídio de alojamento, por não terem «residência permanente na cidade de Lisboa ou numa área circundante de 100 km». O subsídio tem retroactivos desde a tomada de posse.
Um despacho publicado hoje no Diário da República e assinado por Pedro Passos Coelho no dia 11 de Novembro, determina que o ministro da Economia, o secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, o secretário de Estado da Economia e Desenvolvimento Regional e o secretário...

«Capel apanhado sem cinto e a 165 km/hora na A2» - Correio da Manhã



Diego Capel foi apanhado em excesso de velocidade e sem cinto se segurança na A2 na passada sexta-feira.

O jogador do Sporting conduzia um Audi Q5 na recta que antecede a a zona da praça de portagens de Paderne à chegada ao Algarve quando foi interceptado por uma viatura descaracterizada da GNR.

Além da coima por circular 45km/h acima do limite de velocidade, o extremo...

O PRINCÍPIO DO FIM DA IMPUNIDADE TRANSFRONTEIRIÇA


Depois de vários anos de intensa discussão no espaço europeu da União, surge finalmente a, por muitos ansiada, Directiva que tal como decorre da leitura do Jornal Oficial da União Europeia de 5 de Novembro último, visa facilitar o intercâmbio transfronteiriço de informações sobre infracções às regras de trânsito relacionadas com a segurança rodoviária....

Os politicos só pensam em austeridade para os outros, para o lado deles é mentira.
Mas vejamos todos reclamam, dizem mal uns dos outros, porque o PSD é isto, o PS é aquilo, mas ao certo o que vão fazer aos 23 milhões de €, digo 23 milhões de €, que o Governo anterior, nos bloqueou quando extinguiu a Direcção Geral do Tesouro e estava aí depositado em nome SSGNR, com os descontos dos Guardas e de lucros obtidos através de alugueres dos apartamentos de veraneio.
Tomem medidas justas e eficazes em prol dos Guardas que tambem são humanos.

JÁ MUDOU A SUA MORADA?


A semana passada milhares de notificações foram enviadas pelos serviços de Finanças a cidadãos que em 2008, e anos seguintes, não pagaram o selo do carro no mês da matrícula. Estão igualmente a ser enviadas centenas de citações para a cobrança coerciva das dívidas resultantes do não pagamento das portagens. Pessoalmente sei de quem em dois dias apenas recebeu mais de 20 “cartas” deste tipo....

Guardas prisionais recebem «enquanto descansam»

Ministra da Justiça justifica não contratação com congelamento de admissões no Estado e diz que tutela já gastou 12 milhões com horas extraordinárias

A ministra da Justiça justificou esta terça-feira, no Parlamento, a não contratação de novos guardas prisionais com o congelamento das admissões no Estado. Paula Teixeira da Cruz desdramatizou a questão, ao dizer que os 4 408 guardas que existem estão dentro da média europeia.

«Não posso contratar guardas prisionais por obediência...

Governo prepara plano para controlar tumultos e barricadas devido à crise



O Governo está a preparar um plano de contingência para controlar tumultos e barricadas devido ao agravamento da crise económica. De acordo com o jornal I, o Executivo teme que venham a acontecer em Portugal manifestações como na Grécia e prepara-se para o pior.


O planto anti-contestação social contempla o risco de alguns Ministérios, como o das Finanças...