Sentença
Motorista de Mário Mendes condenado a 21 meses de prisão


Militar da GNR foi condenado a 21 meses de prisão como sendo o único responsável pelo acidente, em 2009, na avenida da Liberdade, em Lisboa, com ex-secretário geral do Sistema de Segurança Interna.

Joaquim Fernandes, militar da GNR e antigo motorista do ex-secretário geral do Sistema de Segurança Interna foi hoje condenado, no Campus da Justiça, em Lisboa, a 21 meses de prisão, pena suspensa por igual período. O tribunal entendeu também retirar a carta ao militar pelo período de 21 meses.

O acidente ocorreu em 2009 e Joaquim Fernandes foi acusado do crime de condução perigosa de veículo rodoviário.

Joaquim da Silva Fernandes, na altura motorista do ex-secretário geral do Sistema de Segurança Interna, é considerado o único culpado do acidente e responde por um crime de condução perigosa por alegadamente ter passado, sem abrandar, um sinal vermelho.

Nas alegações finais, o Ministério Público (MP) pediu a condenação do motorista, que em tribunal afirmou que não se lembra do que aconteceu na altura do acidente, que ocorreu na Av. Liberdade, em Lisboa, no dia 27 novembro de 2009.

O acidente de viação envolveu uma viatura do Ministério da Administração Interna (MAI), na qual seguia o então secretário-geral do Sistema de Segurança Interna, que ficou gravemente ferido, e outra que estava ao serviço do então presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, que não seguia no veículo.

A
investigação do MP concluiu que o motorista, um militar da GNR na
reforma, foi o "único responsável pelo acidente" que, seguindo em
"marcha assinalada de urgência, violou grosseiramente regras de
circulação rodoviária, ignorando designadamente a obrigação de parar no
sinal vermelho, pondo assim em perigo terceiros".
O MP arquivou,
contudo, três crimes de ofensa à integridade física negligente por
"falta de apresentação de queixa por parte das vítimas".





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