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PS quer que concessionárias de auto-estradas e afins passem a cobrar multas
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19112010
PS quer que concessionárias de auto-estradas e afins passem a cobrar multas
InIR substitui-se aos tribunais no processo executivo
PS quer que concessionárias de auto-estradas e afins passem a cobrar multas
As concessionárias de auto-estradas e outras entidades associadas ao sector em Portugal deverão passar a ter competência para instruir processos de cobrança de multas, o que até agora estava reservado à polícia e aos tribunais, se vingar uma proposta do PS para alteração da versão do Orçamento para 2011 submetida pelo Governo à Assembleia da República.
No âmbito desta medida, as multas resultantes das infracções associadas às cobranças de portagens saem dos tribunais e passam a ser integralmente cobradas e executadas pelo Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias (InIR), com o objectivo de tornar o processo mais eficaz e célere, segundo o Jornal de Negócios de hoje, que avançou a notícia desta proposta dos deputados socialistas.
O objectivo é fazer com que os processos relativos ao não pagamento de coimas pelos automobilistas - que demoram meses ou anos, consoante os tribunais em que entrem - passem a ficar resolvidos em duas semanas a partir da data em que a decisão do processo contra-ordenacional se torne definitiva, dotando o InIR do poder para executar créditos sem necessidade de intervenção dos tribunais.
Apenas ficarão salvaguardados os casos em que os automobilistas tomem a iniciativa de avançar com uma impugnação judicial.
Além das concessionárias de auto-estradas, também as subconcessionárias, entidades de cobrança das taxas de portagem e as entidades gestoras de sistemas electrónicos de portagem deverão poder passar a instruir processos de cobrança de multas.
http://economia.publico.pt/Noticia/ps-quer-que-concessionarias-de-autoestradas-e-afins-passem-a-cobrar-multas_1467057
PS quer que concessionárias de auto-estradas e afins passem a cobrar multas
As concessionárias de auto-estradas e outras entidades associadas ao sector em Portugal deverão passar a ter competência para instruir processos de cobrança de multas, o que até agora estava reservado à polícia e aos tribunais, se vingar uma proposta do PS para alteração da versão do Orçamento para 2011 submetida pelo Governo à Assembleia da República.
No âmbito desta medida, as multas resultantes das infracções associadas às cobranças de portagens saem dos tribunais e passam a ser integralmente cobradas e executadas pelo Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias (InIR), com o objectivo de tornar o processo mais eficaz e célere, segundo o Jornal de Negócios de hoje, que avançou a notícia desta proposta dos deputados socialistas.
O objectivo é fazer com que os processos relativos ao não pagamento de coimas pelos automobilistas - que demoram meses ou anos, consoante os tribunais em que entrem - passem a ficar resolvidos em duas semanas a partir da data em que a decisão do processo contra-ordenacional se torne definitiva, dotando o InIR do poder para executar créditos sem necessidade de intervenção dos tribunais.
Apenas ficarão salvaguardados os casos em que os automobilistas tomem a iniciativa de avançar com uma impugnação judicial.
Além das concessionárias de auto-estradas, também as subconcessionárias, entidades de cobrança das taxas de portagem e as entidades gestoras de sistemas electrónicos de portagem deverão poder passar a instruir processos de cobrança de multas.
http://economia.publico.pt/Noticia/ps-quer-que-concessionarias-de-autoestradas-e-afins-passem-a-cobrar-multas_1467057
BTBRAVO- 2º COMANDANTE
- PAÍS :
MENSAGENS : 6247
LOCALIZAÇÃO : Lisboa
EMPREGO : BRIGADA DE TRÂNSITO
INSCRIÇÃO : 05/02/2009
PS quer que concessionárias de auto-estradas e afins passem a cobrar multas :: Comentários
então q comecem eles a tomar tmb conta dos acidentes e a regular trânsito!!!!
ao q chegamos...
ao q chegamos...
Os bacanos fizeram Juramento, ou não?
Eu não vou parar de certeza, gostava de ver a farda, será que vão ter boné branco! Só do PS, só RIR................
Ao que isto chegou, que tal o PS-Governo meter o pessoal que está no Fundo de Desemprego a passar multas, pelo menos talvez me roubasse menos vencimento. Aos meus filhos em Novembro já me roubou 45 €.
Eu não vou parar de certeza, gostava de ver a farda, será que vão ter boné branco! Só do PS, só RIR................
Ao que isto chegou, que tal o PS-Governo meter o pessoal que está no Fundo de Desemprego a passar multas, pelo menos talvez me roubasse menos vencimento. Aos meus filhos em Novembro já me roubou 45 €.
Mais uma para rir deste (des)governo. este socrates foi o politico mais prejudicial que apareceu em Portugal.
Quer quer então que vão trabalhar que é o que precisam esses senhores em vez de estarem a espera do dinheiro dos contribuintes para lhes pagarem o que nada fazem, eles e muitos outros dos vários partidos políticos que existem em Portugal que ouçam e ouçam as vezes que for preciso a entrevista dada ao Prós e Contra o que o senhor Macário Correia.
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