Reorganização dos organismos públicos é a forma de corte na despesa mais sugerida pelos leitores
12 Outubro 2010 | 19:15
Francisco Cardoso Pinto

De entre as sugestões dos leitores para corte na despesa no Orçamento do Estado para 2011, a reorganização – onde se inclui a extinção de alguns – dos variados organismos públicos é a mais referida pelos participantes na iniciativa "O Meu Orçamento".
Os organismos que compõem a Administração Pública – de institutos públicos a câmaras municipais, passando pelas empresas municipais e ministérios – são vistos por um significativo número de leitores como uma fonte de despesas que poderá ser alvo de uma reorganização.

A extinção de institutos e empresas públicas, a reorganização ministerial e o reordenamento do território são, não raras vezes, medidas sugeridas pelos leitores do Negócios.

Veja algumas das medidas sugeridas pelos leitores.

Encerrar todas as entidades que nasceram depois de 1995 (empresas públicas, empresas municipais, institutos...) e passar as suas funções, se não houver duplicação, para a Administração Pública que deverá ser racionalizada, despartidarizada e chefiada por gente competente com avaliação periódica. Além da redução de 'chefes' e suas mordomias, haverá ganhos substanciais na produtividade.
Sena Morais








Reordenamento do território com redução das Câmaras Municipais para aproximadamente um terço das actuais. Reordenamento do território com redução das juntas de freguesia. Fim dos Governos Civis. Reorganização e reequacionamento do papel das forças armadas.
Paulo Marques






Agregação das Câmaras Municipais com menos de 40.000 habitantes e das Juntas de Freguesia com menos de 5.000 habitantes à Câmara Municipal ou Junta de Freguesia limítrofe.
Luís Rogeiro





Extinção dos governos civis. Redução do número institutos e fundações que existem actualmente. Centralização das instituições e venda das instalações onde actualmente se encontram dispersos.
Gonçalo Maia






Fim dos Governos Civis, serviços de Protecção Civil, empresas municipais e similares que mais não têm servido senão para acomodar "boys e girls". No caso de não ser possível a sua extinção, redução imediata do quadro de pessoal e racionalização de gastos administrativos e outros.
João Motta Freire







Extinção de inúmeros institutos públicos criados para oferecer empregos a pessoas dos partidos e outros mais, que na prática nada contribuem para o bem-estar da sociedade e que a maioria dos portugueses desconhece a sua existência e utilidade publica. Extinção dos Governos civis, que já ninguém compreende a razão da sua existência nos dias de hoje.
Agostinho V. F. Moreno







Reutilizar os recursos humanos de um dos muitos institutos a ser extintos pelo estado (ver, por exemplo, lista de Marques Mendes) e criar um organismo supervisor (central e com poderes de veto) das despesas das autarquias com consultoria, construção civil e despesas de representação.
Rui Morais







Avaliar a utilidade e eficiência de todos os serviços e empresas públicas e municipais reduzindo e eliminando ao necessário tendo ainda em vista sua utilização pelo maior número de concelhos.
João Fernandes






Extinção de organismos públicos como Instituto da água, IPTM, Capitanias, Direcções Gerais, Governos civis, etc., passando o trabalho administrativo para as câmaras e a fiscalização para a GNR.
João Gregório






Eliminação de institutos públicos, fundações, agências e outras trapalhadas, como comissões de acompanhamento, gabinetes, etc.
Integração noutros de todos os municípios com menos de 50 mil habitantes. Integração noutras de todas as freguesias com menos de 5 mil habitantes.
Ricardo Batista







Redução dos Institutos Públicos: muito embora a maior parte dos institutos serem geridos por funcionários públicos, com a extinção, voltariam a ter o salário de origem com a respectiva retirada de ajudas de custos e mordomias inerentes aos cargos de Administração e funções administrativas (para uma redução de 125 mil euros ano por instituto e extinguindo 4000 institutos, o impacto seria de 500 milhões de Euros);

Descentralizar a Administração Pública, de forma a reduzir o número de pessoas por serviço/local e aumentar a quantidade de serviços e produtividade dos funcionários: o ganho de eficiência do Estado implicaria uma redução equivalente da despesa de 2% do PIB;
Rui Pedro Rodrigues












Acabar com os milhares de Institutos que não servem para nada e tem funcionários e administradores com 2º ou 3º emprego. Acabar com as empresas Municipais, com Administradores de milhares de euros mês e que não servem para nada.
Luis Serôdio






Eliminar progressivamente os municípios com menos de 25.000 habitantes 'convidando' dois municípios vizinhos a juntarem orçamentos (com uma majoração de ambos em 20% para despesas de fusão, no primeiro ano);
Carlos Alberto Trocado Ferreira






Reformular o Poder autárquico. Fundia vários concelhos assim como freguesias. Não se justifica haver tão elevado número de Concelhos e Freguesias. Diminuía o Número de Vereadores máximo 5. Nas juntas de Freguesia todos os executivos tinha 3 elementos e só em freguesias com mais de 25 mil eleitores teriam cinco. Proibia tempos inteiros nas freguesias com menos de 10 mil Eleitores.
Vitor Martins








Limitar os custos da Administração Pública. No Governo, para além do Primeiro Ministro existiriam apenas os seguintes Ministros:

a) Ministro dos Negócios Estrangeiros;
b) Ministro da Economia e Finanças;
c) Ministro da Defesa Nacional;
d) Ministro da Justiça;
e) Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas;
f) Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações;
g) Ministro do Ambiente, e Ordenamento do Território;
h) Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social;
i) Ministro da Saúde;
j) Ministro da Educação e Cultura.
Joaquim Sousa Gil

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