Um preso que esteja na cadeia há pelo menos seis meses vai poder ter relações sexuais pelo menos uma vez por mês. As prisões vão fornecer preservativos e informação sobre prevenção de doenças e o visitante tem de levar a roupa para a cama.

A notícia é avançada pelo «Correio da Manhã», que informa que um dos requisitos é o recluso ser casado ou provar que mantém uma «relação análoga à dos cônjuges ou uma relação afectiva».
No caso de não serem casados, tanto o detido como o visitante têm de ser maiores de idade. Desde o início do ano que algumas cadeias permitem encontros sexuais entre pessoas do mesmo sexo.
Os estabelecimentos prisionais vão ter de criar condições para satisfazer os presos. As visitas devem acontecer em «instalações apropriadas, dotadas de mobiliário e com privacidade», refere o anteprojecto de lei.
O encontro pode durar até três horas e de preferência deve ocorrer durante a semana.
De acordo com um elemento da Guarda Prisional, os presos que têm relações sexuais «ficam mais calmos e provocam menos conflitos».
O recluso vai ser revistado antes e depois do encontro por questões de segurança. Se houver violação das regras, as visitas podem ser suspensas por seis meses.



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