Um grupo de reclusos lançou um abaixo-assinado que está a circular nas cadeias portuguesas e junto da opinião pública, onde defendem uma amnistia a propósito da visita do Papa Bento XVI a Portugal, a 12 e 13 de Maio, além de um perdão parcial de penas.

A maioria dos partidos diz que ainda não discutiu o assunto internamente, não se manifestando sobre a sua disponibilidade para viabilizar uma lei neste sentido. Mas há quem saliente que o sentimento de insegurança que se vive actualmente deverá dificultar a sua aprovação.

"A amnistia é um acto puramente político, que se aplica normalmente às bagatelas penais. Às vezes também se aprova juntamente um perdão parcial das penas, por exemplo, perdoa-se um ano de prisão", explica o penalista Germano Marques da Silva. A diferença é que a amnistia apaga a existência do crime, enquanto o perdão apenas retira parte da pena (o crime persiste, nomeadamente para efeitos de registo criminal). Apesar de necessitar de apenas uma maioria simples de votos na Assembleia da República, a aprovação de uma amnistia é condicionada pelo ambiente social, considera Germano Marques da Silva. "Neste momento vive-se um ambiente muito securitário, as pessoas reclamam é penas mais graves. Há um grande sentimento de insegurança que dificultará a aprovação de um amnistia", acredita. E acrescenta: "Claro que a decisão final está na mão dos políticos".

Nuno Magalhães, porta-voz do CDS-PP para as questões de segurança, faz questão de referir que o partido ainda não discutiu o problema. Mesmo assim, adianta a sua opinião. "Sou estruturalmente contra as amnistias. É um sinal perigoso, contraditório e errado a dar nesta altura em que a criminalidade é cada vez mais grave e mais violenta", sublinha o deputado.

Ricardo Rodrigues, do PS, também repete que o assunto não foi discutido. Mas esclarece que já foi feita uma primeira abordagem junto de deputados de diferentes partidos. "Percebemos que não era um assunto muito consensual, nem muito apetecido", resume. Mesmo assim, enfatiza, que isto não se trata de um "fechar de porta definitivo".

A deputada social-democrata Teresa Morais afirma que o PSD não tem conhecimento de nenhuma iniciativa neste sentido e realça que "esta é uma matéria que tem que ser tratada com muita cautela". PCP e o BE não querem comentar o assunto. Apesar da última amnistia ter sido aprovada em 1999, no Parlamento ainda é notório o trauma criado pela polémica associada ao facto de ela ter abarcado crimes de abuso sexual de menores. Segundo a Direcção-Geral de Serviços Prisionais, desde 1974 já foram aprovadas sete amnistias, três na década de 80 e outras três na de 90.

A recolha de assinaturas vai decorrer até Abril e o documento será entregue ao patriarcado português para que o faça chegar ao Papa quando visitar Portugal, de modo a pressionar as autoridades nacionais. "Uma cópia dos abaixo-assinados serão também entregues ao Presidente da República e ao presidente da Assembleia da República", garantiu Fernando Silva, o advogado que coordena a iniciativa.

O abaixo-assinado sublinha que Portugal é também o país europeu com "a média mais elevada de anos de prisão efectivamente cumpridos" e recorda que será dos "poucos países europeus" que não concederam nenhuma amnistia no século XXI. com Jorge Talixa

http://www.publico.pt/Sociedade/sentimento-de-inseguranca-pode-dificultar-aprovacao-de-amnistia-devido-a-visita-do-papa_1421238