O antigo chefe do Estado-Maior do Exército (CEME), José Pinto Ramalho, vai reformar-se em fevereiro com uma pensão mensal de 5440 euros, depois de, em 2012, ter adiado a sua passagem à aposentação para não perder o chamado complemento de reforma. O general é um dos cinco pensionistas que, a partir de fevereiro, vão receber mais de cinco mil euros mensais, de acordo com a lista da Caixa Geral de Aposentações (CGA) ontem publicada.



José Pinto Ramalho saiu da liderança do Exército em dezembro de 2011. Como a CGA tardou em fixar a sua pensão mensal, e arriscando perder um montante entre os 150 e 300 euros mensais por não ter ainda 65 anos, o general optou por adiar o seu pedido de aposentação.

Além do ex-chefe de Estado- -Maior do Exército, constam na lista da CGA outros quatro funcionários do Estado com reformas atribuídas superiores a cinco mil euros: dois médicos, chefes de serviço do Centro Hospitalar de São João e do Centro Hospitalar de Lisboa Norte com 5236,88 euros e 5321,11 euros mensais, respetivamente; um professor catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa com uma pensão de 5361,56 euros; e uma professora equiparada a professora adjunta do Instituto Politécnico de Lisboa com 5163,22 euros por mês.

Consta também na lista de reformados do Estado para o próximo mês o nome do presidente do Instituto da Vinha e do Vinho, Afonso Correia, que se aposentará a receber 3249,69 euros mensais.

Também Emídio Seruca, presidente da Câmara de Loulé, entra em fevereiro na lista de reformados do Estado. O autarca, que nas próximas eleições não se pode recandidatar, receberá 2092,86 euros.

A lista está a ficar mais curta: em fevereiro de 2012 aposentaram-se 1692 funcionários públicos, número que caiu para 1625 este ano.

PROVEDOR SEM DÚVIDAS SOBRE FUNÇÃO PÚBLICA

O provedor de Justiça pediu a fiscalização sucessiva das normas do OE 2013 relativas à "suspensão do pagamento de subsídio de férias ou equivalentes de aposentados e reformados" e à "contribuição extraordinária de solidariedade", deixando de fora a "suspensão do pagamento do subsídio de férias" da Função Pública, incluída no pedido de Cavaco Silva. Alfredo José de Sousa defende que as normas "violam" o Estado de Direito Democrático e o Princípio da Igualdade.