Defesa
Estado-Maior-General tem "75% de coronéis" a mais

Estudo sobre novos quadros orgânicos para implementar estruturas conjuntas aumenta quadro de oficiais e sargentos

A reforma do Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) exige mais 83 oficiais superiores e menos 10 oficiais capitães e subalternos do que o quadro de pessoal legalmente aprovado.

A informação, segundo fontes ouvidas pelo DN, consta de um estudo em que se diz que, face ao quadro legal, o EMGFA tem mais "75%" de coronéis do que o aprovado (20) - pelo que há 15 oficiais a mais nesse posto.

Também há menos "62%" de oficiais capitães e subalternos, "cinco vezes" mais sargentos-mores - e um "desajustamento entre as qualificações necessárias ao desempenho da função e as que efectivamente são possuídas pelos militares [ali] colocados".

O estudo feito pelo EMGFA, em Setembro passado, propõe novos quadros orgânicos de pessoal para implementar as estruturas conjuntas criadas pela reforma de 2009, apesar de os ramos terem de manter estruturas próprias para continuar a executar as suas "missões particulares" - como as operações quotidianas de fiscalização ou busca e salvamento.

O documento, assegurou uma das fontes, reconhece que "os efectivos preconizados só poderão ser satisfeitos se os ramos fornecerem ao EMGFA o pessoal militar de acordo com o posto, a capacidade e a competência para as funções a desempenhar".

Os ramos estiveram frontalmente contra um modelo de reforma - chumbado em Conselho de Chefes e só defendido pelo chefe do EMGFA (CEMGFA), general Valença Pinto - que consideram desajustado à dimensão das Forças Armadas e ao tipo de missões desempenhadas, além de manter a duplicação com as direcções-gerais do Ministério da Defesa. Como tal, dificilmente libertarão os seus melhores quadros.

Essa reforma criou, no EMGFA, um Estado-Maior Conjunto, um Comando Operacional Conjunto, um Quartel-General de Operações Especiais, um Centro de Informações e Segurança Milita- res, uma Unidade de Apoio do EMGFA, um Órgão de Administração e Finanças e uma Unidade de Apoio aos militares colocados na NATO em território português.

Também foram colocados na dependência directa do CEMGFA, embora os seus quadros de pessoal sejam aprovados à parte (e não constem do estudo), o Hospital das Forças Armadas e o Instituto de Estudos Superiores Militares.

Globalmente, considerando os efectivos militares e civis dos quadros vigente e proposto, há uma redução de dois lugares (662 para 660). Decompondo os números, os civis passam de 239 a 185.

Quanto aos militares, comparando por postos, mantém-se um general de quatro estrelas e três de três estrelas, reduz-se de oito para sete o número de generais de duas estrelas (lugares a ser preenchidos por militares de qualquer ramo, ao contrário do que sucede agora).

Nos oficiais superiores, aumentam os coronéis (Exército, Força Aérea)/capitães-de-mar-e-guerra (Marinha) de 20 para 30; os tenentes-coronéis/capitães-de-fragata e majores/capitães-tenentes sobem de 85 para 158; os oficiais capitães/primeiros-tenentes e subalternos (dos três ramos) reduzem-se de 37 a 27; os sargentos- -mores passam de nove a 15; outros sargentos, de 118 para 139; as praças descem de 154 para 106.

http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1701435