Portugal suspende Acordo de Schengen durante cimeira da NATO

Serão cinco dias antes e depois da reunião magna dos países membros da Aliança Atlântica, marcada para os dias 19 e 20 de Novembro, em Lisboa.

O Governo vai accionar a suspensão do Acordo de Schengen cinco dias antes e depois da cimeira da NATO, repondo assim a possibilidade de controlar as suas fronteiras.

A suspensão temporária estará em vigor entre as zero horas de dia 16 de Novembro e as 24 horas do dia 20.

Ao repor as suas fronteiras – em especial as terrestres, as únicas que na prática desapareceram – Portugal poderá fiscalizar cidadãos de Estados-membros da União Europeia.

Nos aeroportos e portos, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) irá reforçar os seus efectivos, para que assim possa aumentar a capacidade de controlo documental e vigilância de pessoas suspeitas ou procuradas. Na linha terrestre, esse trabalho será partilhado com a GNR.

Definidos estão dez pontos de passagem rodoviária, já combinados com as autoridades espanholas: Valença, Vila Verde da Raia, Quintanilha, Vilar Formoso, Termas de Monfortinho, Marvão, Caia, S. Leonardo, Vila Verde de Ficalho e Vila Real de Santo António. Mas será também montado um esquema de patrulha em vários outros pontos que separam os dois países.

Nesta altura, já só falta a obrigatória resolução do Conselho de Ministros para se aplicar a suspensão de cinco dias do Acordo de Schengen. É a segunda vez que Portugal acciona o artigo 2º do Acordo, desde que aderiu a este Espaço, há 18 anos. A primeira foi por ocasião do Euro 2004.

A cimeira da NATO realiza-se nos dias 19 e 20 de Novembro, em Lisboa.


MAI rejeita despesismo na preparação da cimeira
O ministro da Administração Interna (MAI) rejeita a ideia de despesismo na preparação da cimeira da NATO.

Cinco milhões é o quanto o Governo vai gastar. Ontem, Rui Pereira explicou aos deputados da comissão parlamentar de Direitos, Liberdades e Garantias como.

Rui Pereira diz como será aplicado o dinheiro orçamentado para cimeira

“Destes cinco milhões de euros, apenas, para ser rigoroso, um milhão e 219 mil, 680 euros é utilizado em viaturas com protecção balística para transporte de pessoal. Não se trata de blindados militares, trata-se de viaturas com protecção balística para transporte de polícias. Os polícias também são pessoas, que lutam contra o crime”, afirmou.

http://www.rr.pt/informacao_detalhe.aspx?fid=92&did=125295