Acções de formação começam esta segunda-feira

Doze juízes vão aprender, a partir de segunda-feira, os procedimentos técnicos e os efeitos dos actos praticados com armas de fogo numa acção de formação planeada pela Polícia Judiciária (PJ) sob proposta do Conselho Superior da Magistratura (CSM).
As três acções de formação, previstas para Abril, Junho e Outubro, cada uma com 12 juízes, pretendem ajudá-los a compreender a mecânica das armas de fogo, os procedimentos técnicos, a balística e os efeitos dos disparos, aumentando os seus conhecimentos para os julgamentos que envolvam crimes com armas de fogo.
Para o inspector-chefe da PJ, António Dias, os conhecimentos sobre armas de fogo «são importantes em todas as fases processuais tanto para quem investiga como para quem julga».
«Os magistrados devem conhecer a matéria com que lidam nos tribunais e esta formação aumenta a sua competência técnica para avaliar e decidir nos processos e dá uma noção mais abrangente de como é o mundo das armas de fogo e os fenómenos que intervêm quando uma arma é utilizada», disse à agência Lusa.
A formação foi planeada para abranger conhecimentos «desde o funcionamento da arma até à balística e aos efeitos que as próprias balas podem produzir em pessoas e/ou objectos», explicou.
«Pretende-se dar aos juízes conhecimentos bastantes para que no dia-a-dia da sua profissão possam entender melhor o fenómeno das armas de fogo», acrescentou.
Diariamente os magistrados julgam crimes em que foram usadas armas de fogo e devem conhecer as características das armas, saber o que é um gatilho, qual o impacto de um tiro disparado a uma certa distância ou qual o coice de um disparo, entre outros pormenores.
Magistrado quer o mesmo para droga e máquinas de jogo
Saber como as armas são manejadas sob pressão, ferimentos que podem causar ou distância a que são mais perigosas motivam o juiz Ramos Soares a assistir à formação da PJ. O magistrado sugere acções semelhantes sobre droga e máquinas ilegais de jogo.
O secretário-geral da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) é um dos 36 magistrados que vão assistir às formações sobre armas de fogo onde serão simulados assaltos à mão armada, homicídios ou «carjaking».
«O nosso objectivo é adquirir conhecimentos para que quando estivermos a julgar casos com armas estarmos mais habilitados a decidir porque temos mais conhecimentos técnicos para o fazer», disse à agência Lusa.
Saber até que ponto um disparo a certa distância se pode considerar intencional ou um acaso, devido ao grau de falibilidade das armas, como reage uma pessoa pouco experiente que tenha acesso a uma arma num assalto ou numa situação de «carjaking», fazem os juízes interrogar-se quando julgam crimes com armas de fogo nos tribunais.
«A partir da forma como as pessoas reagem em determinadas situações é que conseguimos perceber as dúvidas e afastar as ideias erradas», explicou.
O curso terá simulações de situações práticas em que os juízes vão usar armas e serão testados em acontecimentos de conflitos e assaltos.
Para o magistrado, «é importante que os juízes conheçam a forma como as armas são manejadas em situações de pressão, o tipo de ferimentos que podem causar ou a que distâncias são mais perigosas».

http://www.tvi24.iol.pt/sociedade/juizes-armas-magistrados-accoes-de-formacao-tvi24/1153928-4071.html