Rui Pereira, "pai" da Reforma Penal mantém-se à frente das polícias
Rui Pereira, 53 anos, "pai" da reforma penal, vai continuar no executivo socialista e na pasta da Administração Interna, cargo que ocupa desde 2007.


Rui Pereira, 53 anos, "pai" da reforma penal e com experiência na Administração Interna, vai continuar no executivo socialista, mas para ocupar a pasta da Justiça.

Em Maio de 2007, Rui Pereira deixa o cargo de juiz do Tribunal Constitucional para assumir a pasta da Administração Interna e substituir António Costa, marcando um regresso ao Ministério onde já tinha estado entre 2000 e 2002 como secretário de Estado da Administração Interna.

Antigo director do Sistema de Informações e Segurança (SIS), entre 1997 e 2000, e coordenador da Unidade de Missão para a Reforma Penal, entre 2005 e 2007, leccionou Direito Penal e Direito Processual Penal na Universidade Nova de Lisboa.

Rui Pereira foi um dos fundadores do Observatório da Segurança, da Criminalidade Organizada e do Terrorismo (OSCOT), chegando a assumir a presidência da direcção entre 2003 e 2007, e participou, desde 1995, em reformas legislativas que envolveram o Código Penal, o Código de Processo Penal e o Código da Estrada.

Entre 1983 e 1990 exerceu advocacia, tendo depois passado a assessor junto do Tribunal Constitucional, funções que manteve até 1994, ano em que a sua mulher, a juíza conselheira Fernanda Palma, substituiu António Vitorino no colectivo de juízes do Palácio Ratton.

No seu currículo, Rui Pereira conta com vários trabalhos científicos sobre temas jurídicos, criminais e constitucionais e participou em diversas reformas legislativas.

Nascido a 24 de Março de 1956 em Duas Igrejas, no concelho de Miranda do Douro, Rui Pereira concluiu o liceu em Chaves e licenciou-se em Direito, com 17 valores, pela Universidade Clássica de Lisboa. Fora da política e da vida profissional é conhecido por ser benfiquista, gostar de xadrez e culinária e pertencer ao Grande Oriente Lusitano.

Rui Pereira foi também membro do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) e o seu nome chegou, em dado momento, a ser falado como provável procurador-geral da República (PGR), mas seria o juiz conselheiro Pinto Monteiro a suceder a Souto Moura à frente da Procuradoria.

http://sic.sapo.pt/online/noticias/portugal2009/Rui+Pereira+pai+da+Reforma+Penal.htm