Gastos
Seminários e publicidade vão custar mais seis milhões

Algumas rubricas da despesa corrente continuam a crescer, apesar da anunciada contenção orçamental. Sindicatos dizem que estes são exemplos de que há mais onde cortar sem ser nos salários.

O Governo vai aumentar, no próximo ano, os gastos com seminários, exposições e publicidade. Isto apesar do anunciado esforço para reduzir a despesa pública. O orçamento para 2011 prevê que os ministérios gastem quase 23 milhões nestas duas rubricas, mais seis milhões que este ano. É um crescimento de 46% no caso dos seminários e de quase 30% na publicidade do Estado.

Este disparar na despesa com campanhas publicitárias deve-se sobretudo ao peso do orçamento da Presidência do Conselho de Ministros (PCM), que cresce mais de 500% neste capítulo. Ou seja, são mais 3,5 milhões para esta entidade - que inclui o gabinete do primeiro-ministro - gastar em publicidade. Segundo fonte da PCM, este "acréscimo deve-se às acções divulgação e sensibilização dos cidadãos para participarem nos Censos 2011", a operação de recenseamento da população.

A organização de "seminários e exposições" ainda terá um aumento maior - de 7,7 para 11,3 milhões de euros. Neste capítulo é o Ministério das Finanças a inflacionar os gastos totais, com um aumento previsto de três milhões de euros. Mas estas não são as únicas despesas correntes que crescem quando se fala de aquisição de bens e serviços. Nos ministérios, vão gastar-se quase mais dois milhões de euros com "transportes", num total de 37 milhões. O Governo irá também aumentar em cerca de 30 % a despesa com "artigos honoríficos e de decoração" para um total de 301 mil euros.

Quem se mostra indignado com o elevado montante destas despesas é o presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado, Bettencourt Picanço, que defende que "estes gastos provam que o Governo podia ter evitado cortar nos salários se reduzisse os custos intermédios do Estado".

Apesar de ter conseguido reduzir a despesa com "estudos, pareceres, projectos e consultadoria", o Governo continua a gastar mais de 53 milhões de euros nestes trabalhos. A redução de 9, 5 milhões em relação ao orçamento do ano passado contrasta com o aumento de quatro ministérios. Justiça, Ciência e Ensino Superior, Obras Públicas e Cultura vão ter mais dinheiro para gastar em assessorias.

Há ainda gastos cujo o destino não é facilmente identificado, como é o caso dos incluídos na rubrica "outros trabalhos especializados". O valor destinado a este ponto é dos mais elevados no que diz respeito a aquisição de serviços - mais de 180 milhões de euros.

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