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Provedor quer multar carros do Estado
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15052011
Provedor quer multar carros do Estado
Provedor quer multar carros do Estado
Alfredo José de Sousa recomenda ao Governo a penalização dos veículos oficiais que infrinjam o Código da Estrada. E critica PSP e Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária por não actuarem.
O provedor de Justiça quer que todos os veículos oficiais que circulem em excesso de velocidade, ou infrinjam outras regras de trânsito, sejam autuados pela GNR e pela PSP e obrigados a justificarem a marcha de urgência.
A recomendação de Alfredo José de Sousa, remetida esta semana ao ministro da Administração Interna, Rui Pereira, partiu de uma queixa da Associação de Cidadãos Auto-Mobilizados (ACA-M) a propósito de dois casos ocorridos em Lisboa: o aparatoso acidente na Avenida da Liberdade que envolveu o ex-secretário-geral do Sistema de Segurança Interna Mário Mendes; e o alegado excesso de velocidade da viatura oficial do presidente da Câmara de Lisboa, António Costa.
O ministro Rui Pereira tem agora 60 dias para responder sobre as medidas tomadas.
Leia mais pormenores no e-paper do DN.
http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1852455
Alfredo José de Sousa recomenda ao Governo a penalização dos veículos oficiais que infrinjam o Código da Estrada. E critica PSP e Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária por não actuarem.
O provedor de Justiça quer que todos os veículos oficiais que circulem em excesso de velocidade, ou infrinjam outras regras de trânsito, sejam autuados pela GNR e pela PSP e obrigados a justificarem a marcha de urgência.
A recomendação de Alfredo José de Sousa, remetida esta semana ao ministro da Administração Interna, Rui Pereira, partiu de uma queixa da Associação de Cidadãos Auto-Mobilizados (ACA-M) a propósito de dois casos ocorridos em Lisboa: o aparatoso acidente na Avenida da Liberdade que envolveu o ex-secretário-geral do Sistema de Segurança Interna Mário Mendes; e o alegado excesso de velocidade da viatura oficial do presidente da Câmara de Lisboa, António Costa.
O ministro Rui Pereira tem agora 60 dias para responder sobre as medidas tomadas.
Leia mais pormenores no e-paper do DN.
http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1852455
BTBRAVO- 2º COMANDANTE
- PAÍS :
MENSAGENS : 6247
LOCALIZAÇÃO : Lisboa
EMPREGO : BRIGADA DE TRÂNSITO
INSCRIÇÃO : 05/02/2009
Provedor quer multar carros do Estado :: Comentários
"Bravo Tango", para quê multar esse senhor, se os Governadores Civis por um lado e a ANSR por outro a anular os autos de quem eles querem.
É só prá amigos....
É só prá amigos....
Provedor: carros do Estado devem ser multados
Alfredo José de Sousa quer obrigar veículos oficiais a provarem que estão em serviço urgente
O Provedor de Justiça recomenda ao Governo que tome medidas no sentido de serem sempre levantados autos de contra-ordenação para infracções rodoviárias, como excesso de velocidade, praticadas por veículos do Estado.
Numa recomendação enviada ao Ministério da Administração Interna, citada pela Lusa, Alfredo José de Sousa defende que as multas sejam sempre passadas em caso de incumprimento presenciado, devendo depois a Autoridade Nacional para a Segurança Rodoviária (ANSR) analisar «a eventual verificação de serviço urgente de interesse público».
«O excesso de velocidade ou outros incumprimentos das regras de trânsito pelos veículos oficiais devem ser verdadeiramente excepcionais e, quando detectados pela PSP ou GNR, deve dar origem, sempre, a autos de contra-ordenação», segundo o Provedor.
Alfredo José de Sousa critica também o facto de a ANSR não ter dados acerca do número de situações desde tipo e, por «uma questão de transparência», aconselha que a GNR, a PSP e a Autoridade organizem e mantenham actualizados registos de entidades do Estado cujos veículos e condutores foram fiscalizados e invocaram ou suscitaram o serviço urgente de interesse público.
A recomendação vem no seguimento de uma queixa apresentada pela Associação de Cidadãos Auto-Mobilizados, lembrando o Provedor que «o serviço urgente de interesse público apenas se verifica quando ele é inadiável e está ligado às atribuições da entidade pública e não deve ser banalizado».
http://www.tvi24.iol.pt/politica/carros-estado-provedor-justica-multas-tvi24/1253424-4072.html
Alfredo José de Sousa quer obrigar veículos oficiais a provarem que estão em serviço urgente
O Provedor de Justiça recomenda ao Governo que tome medidas no sentido de serem sempre levantados autos de contra-ordenação para infracções rodoviárias, como excesso de velocidade, praticadas por veículos do Estado.
Numa recomendação enviada ao Ministério da Administração Interna, citada pela Lusa, Alfredo José de Sousa defende que as multas sejam sempre passadas em caso de incumprimento presenciado, devendo depois a Autoridade Nacional para a Segurança Rodoviária (ANSR) analisar «a eventual verificação de serviço urgente de interesse público».
«O excesso de velocidade ou outros incumprimentos das regras de trânsito pelos veículos oficiais devem ser verdadeiramente excepcionais e, quando detectados pela PSP ou GNR, deve dar origem, sempre, a autos de contra-ordenação», segundo o Provedor.
Alfredo José de Sousa critica também o facto de a ANSR não ter dados acerca do número de situações desde tipo e, por «uma questão de transparência», aconselha que a GNR, a PSP e a Autoridade organizem e mantenham actualizados registos de entidades do Estado cujos veículos e condutores foram fiscalizados e invocaram ou suscitaram o serviço urgente de interesse público.
A recomendação vem no seguimento de uma queixa apresentada pela Associação de Cidadãos Auto-Mobilizados, lembrando o Provedor que «o serviço urgente de interesse público apenas se verifica quando ele é inadiável e está ligado às atribuições da entidade pública e não deve ser banalizado».
http://www.tvi24.iol.pt/politica/carros-estado-provedor-justica-multas-tvi24/1253424-4072.html
Acho bem todos os veículos do estado deveriam ser autuados, ou terem de justeficar o motivo dessa infracção, com fazem os da pj que quando são autuados estao sempre de serviço, mas quando levão o patrão era ele que deveria ser autuado porque ele manda, o presidente da c. de lisboa era bem autuado mas não conduz, vamos ver se esta noticia vai para a frente o que diz o ministro da policias sem lei
Como já hoje se faz....por motivos de serviço....alem disso não estou a ver um agente a circular num carro caracterizado no dia de folga dele...qual a novidade....já os veículos de empresas privadas de transporte de doentes ninguém se preocupa....
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