Grupo de trabalho quer penalizar excesso de velocidade e baixar passe da CP e Metro

Governo vai analisar 20 medidas para atenuar o impacto do aumento dos combustíveis. Menos tempo de iluminação pública é outra hipótese

Uma maior penalização do excesso de velocidade e a descida no preço dos passes da CP e do Metro são duas das sugestões do grupo de trabalho criado pelo governo, que visam atenuar o impacto da subida do preço dos combustíveis na economia e na vida dos portugueses.

O grupo, que integra participantes de vários ministérios - Obras Públicas, Economia, Finanças e Administração Interna -, chegou a um pacote de cerca de 20 medidas, não só de curto prazo, mas também estruturais: a regulamentação do sector do petróleo para fomentar a concorrência no mercado. As propostas vão ser analisadas em breve pelo governo, que terá de decidir o que avança.

Algumas iniciativas são inspiradas no plano aprovado por Espanha. Entre estas está a descida de 5% do preço do passe dos transportes públicos que não usam gasóleo, como os serviços suburbanos da CP e o Metro, cuja queda de receita poderia, nas contas deste grupo, ser compensada com um crescimento no número de passageiros. A alternativa pode passar pela não actualização do preço destes transportes, menos expostos à subida dos combustíveis, num cenário de aumento extraordinário dos transportes públicos rodoviários na sequência da escalada das cotações do gasóleo.

Outra das sugestões aposta na redução da velocidade média de circulação. Ao invés de reduzir o limite de velocidade máxima - como fez Espanha, que diminuiu de 120 para 110 quilómetros por hora -, a ideia é apertar o controlo, com mais fiscalização, mas também com sanções mais pesadas para incumpridores. A ideia não passa por aumentar o valor das multas, mas sim por recorrer mais à suspensão da carta de condução, considerada mais dissuasora. A diminuição da velocidade média de 10 a 20 quilómetros por hora pode permitir poupar até 12% em combustível. Está ainda em cima da mesa a eliminação de restrições que existem hoje ao uso de automóveis a GPL (combustível de gás alternativo ao petróleo), por exemplo nos estacionamentos subterrâneos, e o incentivo ao uso de pneus mais eficientes. Do lado da energia, uma das propostas é a redução do tempo da iluminação pública, com o atraso de uma hora na sua activação.

O incentivo ao uso dos transportes passa também pelas empresas, com a criação de deduções majoradas ao nível do IRC para quem use a ferrovia para o transporte de mercadorias, em vez da rodovia. A diferenciação das portagens para pesados fora das horas de ponta - mais baratas à noite - é outra hipótese que pode ser concretizada via majoração de custos nas deduções fiscais.

Há ainda ideias que envolvem as autarquias através da política tarifária do estacionamento, como Lisboa está a equacionar, ou a restrição do uso do automóvel nas cidades nos fins-de-semana e feriados. Só que acções deste tipo implicam um reforço de oferta de transporte público, quando as empresas públicas estão a fazer o contrário para cumprir o corte de custos imposto pelo governo.


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