Tribunal de Faro: Para testemunhar em audiência
Esquizofrénico detido por erro

A mãe do doente (na foto, com os avisos de recepção) teve de levar sedativos ao filho enquanto esteve detido

Um doente esquizofrénico, com 35 anos, foi detido pela GNR à ordem do Tribunal de Faro e passou uma noite sem comida nos calabouços da Guarda em Albufeira, para ser conduzido a uma audiência como testemunha. O 2º Juízo Criminal emitiu o mandado de detenção e condução por a testemunha "ter faltado injustificadamente". Mas os justificativos médicos estavam no tribunal.

"É um choque medonho", disse ao CM, J. D., 67 anos, mãe da testemunha, F. D., com quem reside em Olhos d’Água. "Estou a pensar vivamente em apresentar queixa do caso e seguir com processo", assegurou.

F. D. faltou a duas sessões em 2009 e a outra já em Junho deste ano. A mãe enviou sempre para o tribunal atestados médicos, em cartas registadas e com avisos de recepção, aos quais o CM teve acesso. Fez o mesmo para a audiência de 30 de Setembro, reforçando com uma declaração médica descritiva da "esquizofrenia paranóide, doença psiquiátrica crónica e incapacitante, que condiciona as capacidades de juízo e raciocínio".

F. D. foi detido em casa na passada quarta-feira, às 19h00. "Não lhe deram jantar nem pequeno almoço", diz a mãe. Só almoçou depois da intervenção do antigo governador civil Cabrita Neto, amigo da família. "Estou chocado com a situação. Ele foi tratado abaixo de cão", disse ao CM Cabrita Neto. F. D. chegou ao Tribunal de Faro pelas 14h00 de quinta-feira. A mãe mostrou os avisos de recepção e informaram-na de que estava livre de custas judiciais. "Disseram-me que, provavelmente, foi um lapso dos serviços, porque os atestados não chegaram ao processo". Mas F. D. teve mesmo de testemunhar.

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