PCP propõe medidas que poupariam ao Estado 300 milhões de eurosInserido em 12-10-2010 17:26


Os comunistas querem taxar em 0,2% todas as transacções em bolsa e em 20% as transferências financeiras para os paraísos fiscais.


O PCP apresentou propostas de cortes na despesa e medidas de aumento de receitas. No final das jornadas parlamentares comunistas, o líder da bancada Bernardino Soares anunciou um pacote de medidas alternativas que poupariam ao Estado 300 milhões de euros. Os comunistas estimam uma receita fiscal de mais de 2.400 milhões de euros e uma redução na despesa fiscal na ordem dos 600 milhões.

Contra o desperdício de dinheiros públicos, o PCP propõe a redução de todos os conselhos de administração de empresas públicas para um máximo de cinco membros, três no caso dos institutos, e ajustar os seus salários pelo vencimento do Presidente da República.

Esta é uma das várias propostas dos comunistas para o Orçamento do Estado, entre velhas reivindicações, como no campo do aumento da receita fiscal. “A criação de um imposto que taxe, por um lado, em 0,2% todas as transacções bolsistas e, por outro lado, que taxa em 20% as transferências financeiras para os paraísos fiscais”, diz Bernardino Soares.

O PCP também propõe propostas de cariz mais ideológico, como no campo da redução da despesa do Estado, "designadamente o fim da participação das Forças Armadas em operações no estrangeiro.”

O comunista Bernardino Soares defende também que Portugal "não é um país pobre", antes precisa de um Orçamento do Estado "bem diferente". “Do que precisamos, no próximo Orçamento do Estado, é de um aumento real dos salários, das reformas e das pensões. Precisamos de um Orçamento que aumente o investimento público, com vista ao crescimento económico. E precisamos de um Orçamento que aumente os impostos, onde isso é justo e indispensável, e que corte na despesa, onde isso é útil e justificável”.

Sobre o desabafo de Pedro Passos Coelho, para quem as eleições presidenciais são um impedimento para apresentar uma moção de censura na Assembleia da República, os comunistas dizem que moção já houve uma: a do PCP. Mas que foi chumbada.

“Pelos vistos, o PSD, que agora aumenta os decibéis da crítica, não teve, no momento em que havia essa oportunidade, a vontade de fazer corresponder aos elevados decibéis o elevado instrumento político que é a moção de censura na Assembleia da República”, acusa Bernardino Soares.

http://www.rr.pt/informacao_detalhe.aspx?fid=94&did=123836