homem aranha escreveu:A Autoridade de Segurança Rodoviária está a preparar uma proposta de revisão do Código da Estrada para «dissuadir os comportamentos perigosos» e aplicar de forma menos burocrática as sanções, anunciou a diretora da Unidade de Gestão de Contra-Ordenações da ANSR
Discursando no seminário incluído na Semana de Prevenção Rodoviária da seguradora Macif, em Lisboa, Isabel Brites explicou que «o principal objectivo desta revisão é dissuadir os comportamentos perigosos».

A responsável da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) precisou que as mudanças terão lugar ao nível da simplificação da tramitação e do regime sancionatório para permitir reduzir o tempo entre a prática da infração e a decisão.

Isabel Brites destacou que os condutores portugueses «não sabem quais as sanções que lhes podem ser aplicadas» e com a revisão em curso também se pretende «maior transparência nas regras».

A proposta de revisão ainda terá de ser apresentada ao Ministério que tutela esta área, referiu.

A segurança rodoviária é tutelada pelo Ministério da Administração Interna.

Isabel Brites regozijou-se ainda por hoje Portugal ter ratificado o acordo internacional sobre circulação rodoviária.

A directora clarificou que a lei portuguesa sempre esteve adaptada a este texto de 1968, mas só hoje houve a sua ratificação.

Sobre os métodos mais eficazes para mudar comportamentos perigosos na estrada, enumerou várias medidas que passam por «campanhas de sensibilização e informação, fiscalização coerente, intensiva e efetiva e aplicação de sanções rigorosas e justas».

Sol/Lusa