Dispositivo de combate aos fogos quase triplicou custo em cinco anos

O custo do dispositivo de combate aos incêndios florestais deste ano quase triplicou face ao gasto dos meios utilizados em 2005, o que representa um aumento de 66,4 milhões de euros em cinco anos.

O dispositivo de combate a fogos deste ano deverá custar 103 milhões de euros

O secretário de Estado da Protecção Civil, Vasco Franco, adiantou há dias, no arranque da pior fase dos incêndios florestais, a Charlie, que o dispositivo deste ano custa 103 milhões de euros, um montante que contrasta com os 36,6 milhões de euros contabilizados para o mesmo efeito em 2005, um dos piores anos em termos de área ardida com mais de 338 mil hectares de floresta destruídos pelas chamas.

O PÚBLICO tentou perceber junto do Ministério da Administração Interna (MAI), quais os principais gastos do dispositivo e o que está incluído nos 103 milhões de euros, mas o ministério não respondeu a tempo.

Contudo, o Orçamento de Estado deste ano já explica, em parte, o crescimento dos gastos da Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC), que coordena e monta um dispositivo, que todos reconhecem estar mais eficaz. A diminuição da área ardida prova isso mesmo. "O crescimento da despesa prevista para o conjunto dos serviços e fundos autónomos deste ministério [MAI] evidencia a política de protecção civil, nomeadamente, mediante o crescimento do financiamento dos meios aéreos utilizados pela Autoridade Nacional de Protecção Civil", lê-se no relatório do Orçamento de Estado para 2010.

O orçamento da ANPC contabiliza este ano 139 milhões de euros, 136,5 dos quais para despesas de funcionamento. O valor significa um aumento de 14,5 por cento face ao ano anterior, refere o Orçamento de Estado.

Para além do razoável

Desde que, em 2007, o Estado começou a operar os dez meios aéreos adquiridos por si, cujo objectivo principal é combater os incêndios florestais, os custos dispararam. Em 2008, os gastos com a operação anual dos nove helicópteros (um foi destruído num acidente logo em 2007) foi orçamentado em 23 milhões de euros que se somaram aos 29,1 milhões gastos com o aluguer entre, Maio e Outubro, dos restantes 49 aparelhos que compuseram o dispositivo desse ano.

Há que salientar, contudo, que os helicópteros do Estado não são usados só no combate a fogos, mas também em missões de evacuação médica, operações de segurança, transporte de órgãos e salvamentos.

Já este ano o Governo autorizou, através de um despacho, a Empresa de Meios Aéreos, que gere a frota do Estado e aluga os restantes meios aéreos utilizados pela ANPC, uma despesa "com a aquisição de serviços de disponibilização e locação dos meios aéreos" de perto de 37,2 milhões de euros mais IVA. A maior parte desta verba deverá integrar os custos do dispositivo de combate aos incêndios florestais. As equipas de bombeiros voluntários que entre Maio e Outubro ajudam a combater os incêndios e que o Estado gratifica com 41 euros por dia são outra das despesas do dispositivo. Só na fase Charlie, entre 1 de Julho e 30 de Setembro, há 4255 bombeiros nestas equipas, o que significa uma despesa de 16 milhões de euros, só nestes três meses.

Para o presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses, Duarte Caldeira, o custo do dispositivo já ultrapassa o razoável, defendendo, por isso, uma reavaliação dos gastos. "Depois desta época de incêndios florestais, em Outubro ou Novembro, e se se confirmar a consolidação deste dispositivo, é preciso reavaliá-lo na perspectiva do seu custo-benefício", afirma Duarte Caldeira. Apesar de reconhecer que a aquisição de meios aéreos por parte do Estado foi uma reivindicação de muito anos, o presidente da Liga sublinha que é necessário avaliar se o país precisa de tantos aparelhos. "Não sei se é ajustado ao país dispor de tantos meios aéreos", questiona.

Evitar a descoordenação

Em 2005, o dispositivo de combate contava com 47 aparelhos, tendo os fogos desse ano obrigado ao aluguer de mais dois meios. Nos últimos dois anos, o país tem tido ao dispor 56 aparelhos, incluindo os meios do Estado. Mas, mais importante que o aumento dos meios, dizem os especialistas, foi a mudança de estratégia na sua utilização. Os anos trágicos de 2003 (425 mil hectares ardidos) e 2005 (338 mil hectares ardidos) obrigaram a uma profunda reflexão sobre o dispositivo de combate que resultou num reforço de meios e numa mudança radical da sua gestão. Os meios aéreos passaram a estar vocacionados para a primeira intervenção, tendo-se criado equipas helitransportadas para ocorrer aos focos nascentes e evitar que estes se tornem grandes incêndios.

O comando único foi outra mudança fundamental, tendo os elementos da ANPC ganho competências de comando no teatro de operações, evitando-se uma descoordenação dos meios. Foi criado o Grupo de Intervenção de Protecção e Socorro na GNR, que conta hoje com mais de 630 homens, e a Força Especial de Bombeiros, com mais de 250, ambos numa lógica de profissionalizar o socorro e o combate aos incêndios. O mesmo objectivo teve a criação das Equipas de Intervenção Permanente nos corpos de bombeiros, com um efectivo actual de 600 elementos. Tentou-se também trazer mais conhecimento para o dispositivo, que passou a integrar o Grupo de Análise e Uso do Fogo (GAUF), constituído por técnicos especializados.

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