08 Março 2010 - 11h15
Até 2013

Teixeira dos Santos, ministro das Finanças, afirmou esta segunda-feira que os funcionários públicos deverão ter aumentos salariais até 2013 abaixo da inflação.
'Congelámos os salários este ano, e não podemos assumir o compromisso de alinhar o andamento dos salários com o andamento da inflação, vamos ter, de facto, que prosseguir o caminho da forte contenção salarial', disse o ministro, na apresentação das linhas gerais do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) até 2013.

LINHAS TGV LISBOA-PORTO E PORTO-VIGO ADIADAS DOIS ANOS
As linhas de alta velocidade entre Lisboa e Porto e entre Porto e Vigo vão ser adiados durante dois anos. 'O investimento público teve um pico em 2009 com os programas de estímulo à economia, e esse esforço irá ser atenuado nos próximos anos, regressando a valores anteriores, e neste domínio decidimos o adiamento da execução das linhas de alta velocidade entre Lisboa e Porto e entre Porto e Vigo', referiu o ministro.

IMPOSTOS SOBEM PARA RENDIMENTOS ACIMA DOS 150 MIL EUROS
Os rendimentos colectáveis acima dos 150 mil euros vão estar sujeitos a uma taxa de 45 por cento e as mais-valias realizadas em bolsa vão passar a pagar um imposto de 20 por cento.
'Procuramos garantir um quadro de estabilidade fiscal, de não aumento dos impostos, com uma excepção. E essa excepção é o facto de nos preconizarmos no âmbito do nosso PEC que até 2013 os rendimentos colectáveis superiores a 150 mil euros estarão sujeitos a uma taxa acrescida de 45 por cento', afirmou Teixeira dos Santos aos jornalistas.

PROJECTO DE RESOLUÇÃO DE "APOIO" AO PEC
Francisco Assis, líder parlamentar do PS, falou à comunicação social à saída de uma audiência com o primeiro-ministro, José Sócrates. O socialista afirmou que "o PS vai apresentar para discussão no próximo dia 25 um projecto de resolução que terá como elemento fundamental o apoio a este PEC. E estamos convencidos que é possível estabelecer aqui uma cooperação positiva com outros partidos da oposição. Este documento do ponto de vista estratégico deve ser amplamente discutido com os partidos com representação parlamentar e em torno do qual se deve estabelecer o máximo consenso parlamentar possível"

CORTE DE 100 MILHÕES EM DESPESAS COM PESSOAL
O Governo prevê que até 2013 será feita uma redução de 100 milhões de euros relativa a despesas com pessoal. Entre as medidas está o congelamento de salários e ainda o reforço da regra dois por um.
"Nós iremos reduzir o peso da despesa com pessoal para 10 por cento do PIB até 2013. Ela situa-se actualmente um pouco acima dos 11 por cento, vai descer para 10 por cento do PIB até 2013. Isto quer dizer que, aproximadamente, por cada um dos próximos anos, a despesa global com pessoal terá de ser reduzida em pelo menos 100 milhões de euros", explicou o ministro das Finanças.

http://www.cmjornal.xl.pt/Noticia.aspx?channelid=00000021-0000-0000-0000-000000000021&contentid=EA3A1FED-773A-4778-A6C5-E5AF64E6DB1A&h=1