Dignificar a advocacia junto dos portugueses é o principal objectivo da campanha que irá avançar no próximo ano

Advogado há 52 anos e antigo bastonário da Ordem, António Pires de Lima costuma responder num estilo próximo da caricatura quando se fala da imagem da profissão. "Nos anos em que comecei, dizer que era advogado captava a atenção das pessoas e era motivo de respeito. Hoje é quase caso para se ser preso de imediato", brinca. A interpretação das causas diverge, mas não há colegas que neguem problemas na classe. "Dignificar o exercício da advocacia junto da sociedade" é o objectivo anunciado de uma campanha publicitária que a Ordem dos Advogados está a preparar e pretende lançar em 2010.

Marinho e Pinto, bastonário da Ordem, considera que tem vindo a generaliza-se "uma subcultura que desvaloriza o papel do advogado no processo de administração da justiça". Aponta alguma responsabilidade a magistrados e poder legislativo, mas não nega o peso de casos por vezes mediáticos de "maus profissionais". Como há, acrescenta, em todas as classes e sectores. "O que queremos dizer é que, pelo facto de haver algumas maçãs podres, a esmagadora maioria dos advogados é de confiança e presta um serviço inestimável", sublinha.

Pires de Lima tem dúvidas de que as campanhas ajudem, e defende que os advogados devem fazer mea culpa pela imagem que criaram. "Não temos contribuído para que a justiça seja credível e na área cível os advogados aproveitam as complicações para atrasar processos", considera. A famosa lentidão da justiça toca a todos e o antigo bastonário conta um dos seus recordes: "Tenho uma falência pendente há 26 anos."

Haverá causas internas, mas João Correia considera que "a advocacia não se valoriza por si". Dignificar a profissão "pressupõe dignificar toda a justiça", por isso até problemas como a organização judiciária ou o recrutamento acabam por ter reflexos na classe.

O problema tem "vários anos" e começou com a "enorme massificação", aponta Magalhães e Silva. Há 25 anos, havia cerca de quatro mil advogados. Hoje o número é de quase 25 mil inscritos na Ordem e todos os anos sai nova fornada de três a quatro mil licenciados. Dois mil são anualmente admitidos na Ordem. Além de considerar desejável restringir de forma equilibrada o acesso a cursos de Direito, Magalhães e Silva recorda que os estagiários deixaram de ter "preparação acompanhada por um patrono". Havendo "menos preparação", a consequência inevitável é "menor respeito por parte dos tribunais".

Falta de confiança Sem memória dos tempos em que os advogados eram uma elite conceituada, o que têm a dizer os jovens advogados? "Muitas vezes sofremos na pele algumas faltas de consideração e de confiança, não só das pessoas como de outros actores judiciários", lamenta Joana Pascoal, presidente da Associação de Jovens Advogados (ANJAP). E "infelizmente", acrescenta, também por parte de colegas.

Sobre o rumo a seguir numa campanha, Joana Pascoal defende que não se deve "vender o produto advogado" e aponta como exemplo do que "não é o caminho certo" a campanha promovida pela Ordem dos Notários - "Se o seu notário assinou o seu direito está garantido". A melhor forma de melhorar a imagem e reforçar a função social do advogado seria, em sua opinião, "dar mais valor ao esclarecimento".

Esclarecer, mas também alertar para os riscos de recorrer aos serviços de quem não oferece garantias. O Conselho Distrital de Lisboa tem já a decorrer uma campanha que visa combater a procuradoria ilícita. Para quem não respira justiça o conceito pode parecer estranho, mas explica-se de forma simples: trata-se do exercício ilegítimo de funções de aconselhamento e representação jurídica por pessoas sem qualificação. "Não faça direito por linhas tortas" é o lema da campanha, com a imagem de uma bomba a servir de metáfora dos direitos lesados. "Não se deixe enganar pela conversa do 'fica mais em conta'" é outro slogan utilizado. Além de cartazes e folhetos explicativos, foi criado um site e um fórum de discussão (www.naosedeixenganar.com).

Carlos Pinto de Abreu, presidente do Conselho Distrital, explica não estar em causa apenas a usurpação de funções exclusivas da classe, mas a defesa do consumidor. "A Ordem tem um seguro de responsabilidade civil profissional para situações em que haja erro do advogado", explica.

Um estudo promovido há três anos pelo Conselho Distrital demonstrou que quem recorre a um advogado não desconfia da competência, mas mais crítico é o tema dos custos: 34,4% dos inquiridos considera-os muito elevados. "Quando se poupa nos advogados, acaba por se gastar muito mais e por vezes perdem-se definitivamente direitos", contrapõe Marinho Pinto. O valor da qualidade será uma das mensagens a transmitir na campanha.

Foi lançado um desafio a todos os advogados inscritos para que participem na construção das mensagens e enviem por email propostas de slogans "curtos e incisivos". Fátima Bento, vogal do Conselho Geral que está a reuni-los, assegura que está a haver muita adesão: "Há colegas que até enviam imagens para ilustrar as frases." Por enquanto, não os revela: do segredo depende a preparação e impacto da campanha.