Tem sido notícia a redução consistente da sinistralidade rodoviária ao longo dos últimos anos. Desde 1995 até 2011, o número total de vítimas mortais reduziu-se para 1/3.
Para, de forma consistente, podermos monitorizar a evolução da sinistralidade, devemos analisar os detalhes dessa evolução. Só assim saberemos a cada momento verificar os pontos que estão a ter mais sucesso e quais os que estão a necessitar de mais e/ou melhores medidas.

Analisando a evolução das vítimas mortais no mesmo período, por faixas etárias, verificamos que a faixa etária que apresenta maior descida no que respeita ao número de vítimas mortais é o das crianças e jovens até aos 14 anos de idade – em 2011 morreram 1/10 do número de crianças que tinham morrido em 1995. E aqui devemos destacar e extraordinária evolução no que respeita à redução do número de passageiros de veículos automóveis que faleceram – de mais de 60 mortes em 1995 para 4 em 2011. É demonstração clara da eficácia das políticas de segurança rodoviária, quando são aplicadas seguindo as recomendações técnicas. Foi tornado obrigatório o uso sistemático de sistemas de retenção apropriados, e essa obrigatoriedade foi acompanhada de um conjunto de acções de comunicação que passaram bem, de um agravamento das sanções do Código da Estrada, que passou a considerar grave (com inibição de conduzir pelo período de 1 a 6 meses) o transporte de crianças fora dos equipamentos adequados e de alguma fiscalização. Nesta área, temos ainda que conseguir aumentar a quantidade de utilização de equipamentos com mais elevados padrões de qualidade e que a sua utilização seja sempre efectuada de forma correcta. Se assim procedermos, não só vamos tender para o único objectivo aceitável – o de zero mortes, mas vamos também reduzir de forma importante o número de lesões que, embora não levem à morte, reduzem a qualidade de vida, por vezes para toda a vida.

No outro lado desta história está a evolução da mortalidade dos cidadãos com idades iguais ou superiores a 65 anos – o número de mortes reduziu apenas para metade. E quanto a feridos graves, a sua redução também foi muito menor – enquanto nas crianças a o número de feridos graves em 2011 foi de apenas 16% do que havia sido em 1995, no que respeita aos de maior idade foi de 35%. E se fizermos contas aos que, nesta faixa etária e ao contrário do que sucede com os mais novos, morrem nos 30 dias subsequentes, a situação ainda apresenta maiores diferenças.

Estes dados obrigam-nos a considerar que as políticas que tendem a proteger os cidadãos destas faixas etárias não estão a ter eficácia suficiente.

É nosso entendimento, analisada a estrutura de vítimas desta faixa etária, que o maior problema está nos peões – são cerca de 42% do total de peões mortos no local do acidente e claramente mais de metade se considerarmos (como devemos) a morte a 30 dias. Quase todos dentro das localidades.

Somos assim obrigados a, mais uma vez, a reclamar por um conjunto de medidas que torne o ambiente urbano mais seguro para todos. Tal só se conseguirá com uma política de gestão dos espaços que seja assente em normas para projecto de vias urbanas que continuam a não existir, apesar de terem inclusivamente constado de forma explícita no Plano Nacional de Prevenção Rodoviária. Na revisão da Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária, que o Governo anunciou ir fazer, é absolutamente fundamental que tenha lugar de destaque com absoluta prioridade a política que leve a numa alteração profunda das condições de segurança rodoviária dentro das localidades.