COM LICENÇA, SR. CICLISTA!

Hoje é moda promover a circulação de velocípedes sem motor, vulgo bicicletas. Até os presidentes da Câmara, como a de Lisboa, exortam os seus munícipes a ir de bicicleta para o trabalho. Pela minha parte, acho muito bem: é saudável (dizem); não poluente, silencioso e barato! Talvez por todas estas circunstâncias há cada vez mais bicicletas a circular pelas cidades, nomeadamente por Lisboa. Ao mesmo tempo há cada vez mais ciclistas que desconhecem as mais simples regras de trânsito! E ainda para mais são levados a desobedecê-las por pessoas que nem sequer sabem do que falam, como neste blogue que encontrei na Internet, denominado “Bicicleta na Cidade” ( http://bicicletanacidade.blogspot.pt) onde se pode ler “O conhecimento das regras permite evitar os abusos de alguns condutores (sobretudo automobilistas) e a ignorância de alguns agentes da autoridade (polícias) que não conhecem a legislação aplicável às bicicletas. Ao mesmo tempo permite aos ciclistas 'prevaricar em segurança', um conceito que se deve aplicar a este Código da Estrada e que significa desrespeitar as regras com o objectivo de garantir a nossa segurança. Outras transgressões, como circular em ruas de sentido único na direcção oposta ou atravessar nas passadeiras, são muitas vezes consequência da versatilidade da bicicleta e das vantagens do seu uso na cidade.” (http://bicicletanacidade.blogspot.pt/2007/05/cdigo-da-estrada-tudo-o-que-precisa.html) .
E digo não sabem do que falam pois ainda não há muito tempo, numa rua estreita de Lisboa, mal iluminada, de sentido único, de repente vejo à minha frente um ciclista em sentido contrário! Por um triz não se deu um acidente com consequências mais ou menos graves. Ora, senhores ciclistas, as regras de trânsito são para ser respeitadas por todos! TODOS os condutores. Ainda pedem mais direitos, os ciclistas. Quais? Se já não cumprem uma única regra! Esta semana, em plena Av. Almirante Reis, no cruzamento com a Alameda D. Afonso Henriques, um senhor de bicicleta atravessou a avenida inopinadamente mesmo à minha frente, quando eu vinha a mudar de direcção, estando a sinalização semafórica verde para mim, e ainda começou a fazer gestos e aos palavrões, como se eu tivesse a obrigação de adivinhar que ele ia cometer uma infracção ao Código da Estrada. Não contente com a que já tinha cometido, ainda passou mais um sinal vermelho e entrou em sentido contrário na Av. Guerra Junqueiro. Tudo isto a horas de maior trânsito!
Há umas décadas que deixou de ser necessário obter licença de condução de velocípedes, bem como de estes se encontrarem matriculados. Pois estou totalmente contra, uma vez que a bicicleta se transformou num meio habitual de transporte dentro das cidades. É preciso que os ciclistas conheçam minimamente as regras do Código da Estrada, por isso devem frequentar uma formação (no mínimo). É preciso que os ciclistas obedeçam às regras. Já que são também eles condutores, sejam responsáveis. E se é um veículo que circula na via pública não consigo compreender como não tornam obrigatório o seguro de responsabilidade civil! É que qualquer dia temos os skaters, os condutores de segways, das trotinetes e outros a reivindicarem os mesmos direitos dos ciclistas, bem como a ausência de obrigações que estes reclamam.


Teresa Lume - Advogada e consultora jurídica da AutoMotor

http://www.automotor.xl.pt/Not%C3%ADcias/DetalheNoticia/tabid/118/itemId/12957/Default.aspx